De acordo com o Art. 44 da Lei nº 14.133/2021, quando a Administração Pública considerar a possibilidade de compra ou de locação de bens, o estudo técnico preliminar deverá:
- A)considerar os custos e os benefícios de cada opção, apresentando uma indicação da alternativa que se mostra mais vantajosa para a Administração.
Correta: considera custos, benefícios e vantajosidade.
- B)analisar apenas os custos diretos de cada opção, como o valor da compra e o valor do aluguel mensal.
Incorreta: não basta analisar custos diretos.
- C)priorizar a opção de compra, por representar um investimento patrimonial de longo prazo para a Administração.
Incorreta: não há prioridade automática da compra.
- D)adotar como padrão a opção de locação, por oferecer maior flexibilidade e menor imobilização de recursos públicos.
Incorreta: não há preferência automática pela locação.
- E)apresentar uma análise comparativa dos preços praticados no mercado para ambas as opções, sem a necessidade de avaliar os benefícios específicos para a Administração.
Incorreta: benefícios específicos também devem ser avaliados.
Gabarito: A
Quando considerar compra ou locação, o estudo técnico preliminar deve avaliar custos e benefícios de cada opção e indicar a alternativa mais vantajosa para a Administração.