Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, serão observados os princípios:
- A)da desvinculação ao edital.
Incorreta. O princípio é vinculação ao edital, não desvinculação.
- B)da motivação.
Correta. Motivação é princípio expresso da Lei 14.133/2021.
- C)do julgamento subjetivo.
Incorreta. O julgamento deve ser objetivo, não subjetivo.
- D)do interesse particular.
Incorreta. O princípio é o interesse público, não o interesse particular.
- E)da morosidade.
Incorreta. A lei prestigia eficiência, celeridade e planejamento, não morosidade.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 lista princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, planejamento, transparência, eficácia, segregação de funções, motivação, vinculação ao edital e julgamento objetivo.