Qual das seguintes estruturas organizacionais representa a Administração Indireta na esfera pública?
- A)As representações diplomáticas e consulares no exterior, vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores.
Incorreta: representações diplomáticas são estruturas da Administração Direta.
- B)As autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas de direito privado.
Correta: lista entidades típicas da Administração Indireta.
- C)As universidades públicas, com autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Incompleta: universidades públicas podem assumir forma autárquica ou fundacional, mas a alternativa não define a estrutura geral.
- D)As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) mediante contrato de gestão.
Incorreta: OS e OSCIP integram o terceiro setor, não a Administração Indireta.
- E)Os conselhos e órgãos colegiados consultivos, sem personalidade jurídica própria.
Incorreta: órgãos sem personalidade jurídica são Administração Direta/desconcentração.
Gabarito: B
A Administração Indireta é formada por pessoas jurídicas próprias, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas ou autorizadas por lei para desempenhar funções administrativas.