Um servidor público, ao tomar posse em um cargo de confiança, depara-se com uma situação em que um colega de longa data solicita a ele a antecipação de um processo licitatório, alegando que isso beneficiaria um amigo em comum. O servidor sabe que a antecipação do processo pode configurar favorecimento pessoal e violação aos princípios da administração pública. Diante disso, qual deve ser a conduta ética mais adequada para o servidor público?
- A)Atender ao pedido do colega, uma vez que se trata de um amigo em comum e a relação interpessoal deve ser priorizada.
Incorreta: amizade não justifica favorecimento.
- B)Ignorar o pedido e prosseguir com o processo licitatório normalmente, sem comunicar a situação a nenhuma instância superior.
Incompleta: ignora a necessidade de enfrentar a irregularidade ética.
- C)Recusar o pedido do colega e orientá-lo sobre os princípios da administração pública, destacando a importância da impessoalidade e da moralidade.
Correta: recusa o pedido e reforça impessoalidade e moralidade.
- D)Encaminhar o pedido do colega para um superior hierárquico, sem se manifestar sobre a questão, para que a decisão seja tomada por outra pessoa.
Incompleta: encaminhar sem se manifestar omite o dever ético de resistir ao favorecimento.
- E)Aceitar o pedido, mas apenas se o colega garantir que não haverá consequências negativas para o servidor público.
Incorreta: consequência negativa não torna lícito o favorecimento.
Gabarito: C
A conduta ética do servidor deve proteger impessoalidade, moralidade e legalidade. Pedido de favorecimento pessoal em licitação deve ser recusado, com orientação sobre os princípios administrativos.