O serviço descentralizado é todo aquele em que o Poder Público transfere sua titularidade ou, simplesmente, sua execução. Os serviços de telefonia, prestados por empresas privadas, são exemplos de:
- A)descentralização por delegação.
Correta: telefonia por empresas privadas é delegação.
- B)descentralização funcional.
Incorreta: descentralização funcional/técnica é por outorga a entidade da Administração Indireta.
- C)descentralização técnica.
Incorreta: técnica não é a forma aplicável ao exemplo privado.
- D)descentralização por serviços.
Incorreta: por serviços costuma equivaler à outorga a pessoa administrativa.
- E)descentralização por outorga.
Incorreta: outorga transfere titularidade a entidade criada por lei.
Gabarito: A
Quando o Poder Público transfere apenas a execução do serviço a particulares, como empresas privadas de telefonia, há descentralização por delegação, normalmente por concessão, permissão ou autorização.