Em sua essência, refere-se à obrigação do Estado agir de forma imparcial perante terceiros, sem favorecer ou prejudicar pessoas específicas, mas sempre visando o benefício da comunidade ou de um amplo grupo de cidadãos. O período anterior faz alusão ao princípio do direito administrativo chamado de:
- A)impessoalidade.
Correta. O enunciado descreve impessoalidade.
- B)publicidade.
Incorreta. Publicidade trata de transparência.
- C)autoexecutoriedade.
Incorreta. Autoexecutoriedade é atributo do ato.
- D)moralidade.
Incorreta. Moralidade trata de ética e probidade.
Gabarito: A
Impessoalidade exige atuação imparcial, sem favorecimento ou perseguição pessoal, voltada ao interesse público.