A correta identificação dos elementos e pressupostos de um ato administrativo é crucial para avaliar sua perfeição, validade e eficácia. Nesse sentido, são elementos do ato administrativo, somente vinculados: I - competência. II - motivo. III - finalidade. Estão corretas as assertivas:
- A)I e II.
Incorreta. Motivo não é sempre vinculado.
- B)II e III.
Incorreta. Motivo não é sempre vinculado, embora finalidade seja.
- C)I e III.
Correta. Competência e finalidade são elementos vinculados.
- D)I, II e III.
Incorreta. Inclui motivo, que pode ser discricionário.
Gabarito: C
Competência e finalidade são elementos sempre vinculados do ato administrativo. O motivo pode comportar discricionariedade conforme a lei.