Analise as assertivas. Considerando a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: I - pregão. II - concorrência. III - concurso. IV - leilão. V - trocas de e-mails. Estão CORRETAS as assertivas:
- A)I, II, III e IV.
Correta, porque pregão, concorrência, concurso e leilão são modalidades previstas expressamente na Lei 14.133/2021.
- B)I, II, III, IV e V.
Errada, porque "trocas de e-mails" não é modalidade de licitação prevista em lei.
- C)I, II, IV e V.
Errada, porque inclui "trocas de e-mails", que não integra o rol legal de modalidades.
- D)I, III, IV e V.
Errada, porque exclui a concorrência, que é modalidade expressamente prevista na Lei 14.133/2021.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 trouxe um rol fechado de modalidades de licitação. Isso significa que você não pode inventar moda: só valem as modalidades previstas em lei. As modalidades atuais são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, como consta no art. 28 da Lei 14.133/2021. Na questão, as assertivas I, II, III e IV estão corretas porque todas elas são modalidades previstas expressamente na lei. O pregão serve, em regra, para bens e serviços comuns; a concorrência é a modalidade mais ampla; o concurso é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico; e o leilão é usado, por exemplo, para venda de bens. A assertiva V está errada porque "trocas de e-mails" não é modalidade de licitação. E-mail pode até ser meio de comunicação no procedimento, mas não substitui a modalidade legal. A lei é bem objetiva nesse ponto: modalidade de licitação só existe se estiver prevista no texto legal. Por isso, o gabarito é a letra A. Ela marca exatamente as quatro modalidades citadas de forma correta no enunciado, sem cair na pegadinha do item V, que tenta transformar um meio informal de contato em modalidade jurídica.