De acordo com a Lei 14.133/2021 leia as características abaixo: I - menor preço II - maior desconto III - melhor técnica ou conteúdo artístico IV - técnica e preço V - maior lance, no caso de leilão VI - maior retorno econômico. São características referentes ao(s):
- A)credenciamento.
Errada, porque credenciamento é procedimento auxiliar de contratação e não critério de julgamento de propostas.
- B)procedimentos auxiliares.
Errada, porque procedimentos auxiliares servem para dar suporte às contratações, como credenciamento e pré-qualificação, e não para classificar propostas.
- C)critérios de julgamento.
Certa, porque os itens listados correspondem exatamente aos critérios de julgamento previstos no art. 33 da Lei 14.133/2021.
- D)registro cadastral.
Errada, porque registro cadastral é ferramenta de habilitação e controle de fornecedores, não forma de julgamento da licitação.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 organiza a licitação em etapas e também define os critérios que a Administração pode usar para escolher a proposta vencedora. Esses critérios são justamente as formas de julgamento da proposta, isto é, o jeito de comparar as ofertas dos licitantes. No art. 33 da lei, aparecem exatamente: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance, no caso de leilão, e maior retorno econômico. Perceba que a banca misturou alguns nomes que podem parecer modalidades ou instrumentos da contratação, mas aqui o foco é outro: não é forma de contratar, nem cadastro, nem credenciamento. É critério de julgamento, porque todos esses itens servem para decidir quem vence a disputa. Em outras palavras, a licitação pergunta: "qual proposta ganha?" e a resposta depende de um desses critérios. Por isso, o gabarito é a letra C. A lista do enunciado bate com os incisos do art. 33 da Lei 14.133/2021, que trata expressamente dos critérios de julgamento da licitação. É a lei falando direto, sem mistério de concurso.