As águas públicas são compostas por mares, rios e lagos sob domínio público, podendo ser de uso comum e dominicais. Analisando esta afirmativa, assinale a alternativa correta.
- A)Águas públicas de uso comum não são de domínio público
Incorreta. As águas públicas de uso comum também pertencem ao domínio público.
- B)Águas públicas dominicais são de domínio público
Incorreta como melhor alternativa. Embora águas dominicais também sejam públicas, a questão pede a classificação correta dos exemplos indicados.
- C)Mares territoriais e lagos navegáveis são exemplos de águas públicas dominicais
Incorreta. Mares territoriais e lagos navegáveis são bens de uso comum, não dominicais.
- D)Mares territoriais são exemplos de águas públicas de uso comum, contudo, lagos navegáveis são exemplos de águas públicas dominicais
Incorreta. Lagos navegáveis também são de uso comum, assim como mares territoriais.
- E)Mares territoriais e lagos navegáveis são exemplos de águas públicas de uso comum
Correta. Mares territoriais e lagos navegáveis são exemplos de águas públicas de uso comum.
Gabarito: E
águas públicas integram o domínio público e podem ser de uso comum ou dominicais. Mares territoriais e águas navegáveis, como rios e lagos navegáveis, são exemplos clássicos de bens de uso comum do povo.