Com relação aos consórcios administrativos, analise as assertivas abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) É necessário o acordo de vontades entre pelo menos duas pessoas jurídicas públicas ou público/privadas para a formalização de um consórcio administrativo. ( ) O consórcio administrativo nunca adquire personalidade jurídica. ( ) Por movimentarem dinheiro público, as contratações de pessoal nos consórcios administrativos dependem de concurso público.
- A)F - F - F.
Incorreta. A primeira e a terceira assertivas são verdadeiras.
- B)V - F - F.
Incorreta. Erra ao considerar falsa a necessidade de seleção pública para contratações de pessoal.
- C)V - F - V.
Correta. A sequência é V, F, V: há acordo de vontades, o consórcio pode adquirir personalidade jurídica, e a contratação de pessoal exige concurso/seleção pública.
- D)F - V - V.
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
- E)V - V - V.
Incorreta. A segunda assertiva é falsa, pois o consórcio pode adquirir personalidade jurídica.
Gabarito: C
Consórcios dependem de acordo de vontades entre pessoas jurídicas aptas a se consorciar. Nos consórcios públicos, há personalidade jurídica própria, e a contratação de pessoal deve observar seleção pública/concurso, ainda que o regime do pessoal seja celetista.