Assinale a alternativa correta acerca da modalidade de licitação chamada concurso.
- A)Nessa modalidade, os licitantes fazem lances sucessivos e o contrato é celebrado com aquele que ofertar a melhor proposta.
Errada, porque descreve a lógica do pregão ou do leilão com lances sucessivos, e não a modalidade concurso.
- B)É uma modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens ou contratação de serviços comuns, de forma eletrônica ou presencial.
Errada, porque aquisição de bens e serviços comuns, eletrônica ou presencialmente, é característica do pregão.
- C)Os interessados participam do leilão, oferecendo lances sucessivos até que seja definido o arrematante.
Errada, porque a dinâmica de lances até definir o arrematante é típica do leilão.
- D)É empregado para a alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública, como veículos, equipamentos obsoletos, sucatas, entre outros.
Errada, porque alienação de bens móveis inservíveis é caso clássico de leilão, não de concurso.
- E)É uma modalidade de licitação utilizada para selecionar trabalhos técnicos ou artísticos, como projetos arquitetônicos, literários, entre outros.
Certa, porque o concurso serve para selecionar trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, como projetos arquitetônicos e literários.
Gabarito: E
A modalidade concurso é aquela usada quando a Administração quer escolher um trabalho técnico, científico ou artístico, com premiação ou remuneração ao vencedor. Pense nela como uma seleção de qualidade, e não como uma disputa de menor preço ou de lances. O foco aqui não é comprar o mais barato, mas premiar a melhor criação ou solução apresentada. A base legal está na Lei 14.133/2021, que trata o concurso como modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, observado um critério de julgamento previamente definido em edital. Isso costuma aparecer em concursos de arquitetura, design, produção cultural, projetos e outras criações desse tipo. Por isso, a alternativa correta é a que descreve a seleção de trabalhos técnicos ou artísticos, como projetos arquitetônicos e literários. É exatamente a cara do concurso: valoriza a originalidade, a técnica e o mérito da proposta, não a disputa por lance, pregão ou alienação de bens. Na prova, a confusão mais comum é misturar concurso com leilão ou pregão. Mas cada modalidade tem sua missão: pregão é para bens e serviços comuns, leilão é para alienação de bens, e concurso é para premiar trabalho técnico, científico ou artístico.