A nova lei de licitações, em seu artigo 17, estabelece as fases de um processo licitatório. Das sete fases estabelecidas, a de apresentação de propostas e lances, refere-se à:
- A)Sexta fase.
Errada, porque a apresentação de propostas e lances não é a sexta fase, e sim a terceira, no art. 17 da Lei 14.133/2021.
- B)Quinta fase.
Errada, porque a quinta fase é a habilitação, não a apresentação de propostas e lances.
- C)Quarta fase.
Errada, porque a quarta fase é o julgamento, que ocorre depois das propostas e lances.
- D)Terceira fase.
Certa, porque o art. 17 da Lei 14.133/2021 coloca a apresentação de propostas e lances como a terceira fase do processo licitatório.
- E)Segunda fase.
Errada, porque a segunda fase é a divulgação do edital de licitação, anterior à apresentação de propostas e lances.
Gabarito: D
A nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/2021, organiza o processo licitatório em 7 fases, no art. 17. A lógica é simples: primeiro vem a preparação, depois a divulgação do edital, e só então entram as propostas dos licitantes. É como abrir a disputa em etapas, sem misturar tudo de uma vez. No art. 17, a sequência legal é: I - preparatória; II - divulgação do edital de licitação; III - apresentação de propostas e lances; IV - julgamento; V - habilitação; VI - recursal; VII - homologação. Então, a apresentação de propostas e lances ocupa a 3ª fase, e não a 2ª, 4ª ou qualquer outra. A banca gosta de cobrar a ordem certinha, porque um pequeno deslize muda toda a resposta. Aqui, o ponto central é memorizar que depois da divulgação do edital vem a apresentação de propostas e lances. Isso é bem cobrado em prova porque a lei trouxe uma sequência fechada e muito objetiva. Portanto, o gabarito é a alternativa D, pois a fase de apresentação de propostas e lances corresponde à terceira fase do procedimento licitatório, nos termos do art. 17 da Lei 14.133/2021.