Assinale a alternativa correta a respeito da licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade.
- A)No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício.
Correta. A regra sobre natimorto preve exame medico após 30 dias e retorno ao exercício se a servidora for julgada apta.
- B)Será concedida licença à servidora gestante efetiva, por 60 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração no cargo efetivo.
Incorreta. A licença a gestante não e de apenas 60 dias consecutivos.
- C)A licença poderá ter início no primeiro dia do segundo mês de gestação, mesmo que sem antecipação por prescrição médica.
Incorreta. O início antecipado depende das regras legais e de prescrição medica; não ocorre simplesmente no primeiro dia do segundo mês de gestacao.
- D)No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do exame de gravidez positivo.
Incorreta. Em nascimento prematuro, a licença tem início a partir do parto, não de exame de gravidez positivo.
- E)A prorrogação da licença será custeada com recurso do Tesouro Federal.
Incorreta. A formulacao sobre custeio pelo Tesouro Federal não corresponde ao regime cobrado para o ente municipal da prova.
Gabarito: A
Na licença a gestante, o regime estatutario reproduz a regra de que, em caso de natimorto, após 30 dias do evento a servidora passa por exame medico e, se considerada apta, reassume o exercício. Licença gestante ordinaria não e de 60 dias e, no parto prematuro, o marco e o parto, não exame de gravidez.