Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, denomina-se:
- A)servidor público.
Correta, porque essa e a denominacao dada a pessoa legalmente investida em cargo ou emprego publico na administracao direta, nas autarquias e nas fundacoes publicas.
- B)empregado.
Errada, porque empregado e apenas uma especie de agente publico, normalmente ligado ao regime celetista, e nao a denominacao generica pedida no enunciado.
- C)terceirizado.
Errada, porque terceirizado nao e investido em cargo ou emprego publico, mas contratado por empresa intermediaria para prestar servicos.
- D)agente privado.
Errada, porque agente privado e pessoa que atua no ambito particular, sem vinculo de investidura na estrutura administrativa estatal.
- E)celetista.
Errada, porque celetista indica o regime juridico trabalhista, e nao o nome geral da pessoa investida em cargo ou emprego publico.
Gabarito: A
Na organizacao da Administracao Publica, a regra e que o Estado atua por meio de seus agentes. Quando a pessoa foi legalmente investida em cargo ou em emprego publico, na administracao direta, nas autarquias ou nas fundacoes publicas, ela recebe o nome generico de servidor publico. Em prova, essa ideia aparece como o guarda-chuva que abrange quem trabalha para a administracao, seja em cargo estatutario, seja em emprego publico sob regime celetista. A base dessa classificacao vem da doutrina e da legislacao administrativa, especialmente da leitura do art. 37 da Constituicao e do regime juridico aplicavel a cada vinculo. O ponto central aqui nao e o tipo de contratacao em si, mas o fato de a pessoa estar validamente investida em cargo ou emprego na estrutura estatal. Por isso, a alternativa A esta correta: servidor publico e a designacao usada para a pessoa legalmente investida em cargo ou emprego publico na administracao direta, autarquica ou fundacional. O enunciado praticamente entregou a definicao pronta, so trocando a roupa da linguagem tecnica por uma frase mais descritiva. As demais alternativas tentam confundir voce com conceitos parciais ou fora do contexto. Nem todo servidor e empregado, nem todo vinculo com o Estado e terceirizacao, e celetista e apenas um regime de trabalho, nao o nome generico da pessoa investida no cargo ou emprego.