Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que estabelece a Lei de licitação e contratos, é CORRETO afirmar ser uma das modalidades de licitações, expressas pela Lei.
- A)Menor preço.
Errada, porque menor preço é critério de julgamento, e não modalidade de licitação.
- B)Maior desconto.
Errada, porque maior desconto também é critério de julgamento previsto no art. 33 da Lei 14.133/2021.
- C)Maior retorno econômico.
Errada, porque maior retorno econômico é critério de julgamento, especialmente ligado a contratações com foco em ganho financeiro.
- D)Diálogo competitivo.
Certa, porque o diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- E)Melhor técnica ou conteúdo artístico.
Errada, porque melhor técnica ou conteúdo artístico é critério de julgamento, não modalidade.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 separa duas coisas que muita gente mistura na prova: modalidades de licitação e critérios de julgamento. Modalidade é o "tipo de procedimento" que a Administração vai usar; critério de julgamento é a forma de escolher a proposta vencedora. As modalidades estão no art. 28 e são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Já "menor preço", "maior desconto", "melhor técnica ou conteúdo artístico" e "maior retorno econômico" não são modalidades, e sim critérios de julgamento, previstos no art. 33 da mesma lei. Por isso, a banca gosta de trocar os nomes para ver se voce está atento. O gabarito é a letra D porque o diálogo competitivo, de fato, é uma modalidade expressamente prevista na Lei 14.133/2021. Ele é usado em situações mais complexas, quando a Administração precisa conversar com os licitantes para desenvolver uma solução antes da proposta final. Resumindo a ideia: modalidade é o caminho da disputa; critério de julgamento é a régua para escolher o vencedor. Se voce separar essas duas categorias, a questão fica bem mais tranquila.