A modalidade licitatória utilizada para os casos em que a Administração deseja selecionar um trabalho técnico, científico ou artístico de forma a promover o desenvolvimento cultural do país, sendo ofertado ao vencedor do certame um prêmio ou uma remuneração, denomina-se:
- A)concurso.
Correta, porque o concurso é a modalidade destinada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor.
- B)diálogo Competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é usado para contratações complexas, quando a Administração precisa discutir soluções com os licitantes.
- C)convite.
Errada, porque convite não é a modalidade adequada para selecionar trabalho artístico, técnico ou científico com premiação.
- D)concorrência.
Errada, porque a concorrência é uma modalidade geral, mas não é a prevista para esse tipo de seleção criativa com prêmio.
- E)pregão.
Errada, porque o pregão é voltado a bens e serviços comuns, não à escolha de obras intelectuais ou artísticas.
Gabarito: A
A modalidade correta é o concurso, que é usada quando a Administração quer escolher um trabalho técnico, científico ou artístico com base em critérios de mérito e criatividade. A ideia é premiar a melhor proposta, e não simplesmente comprar o menor preço ou a maior quantidade. Por isso, o enunciado fala em desenvolvimento cultural do país e em oferta de prêmio ou remuneração ao vencedor, o que é a cara dessa modalidade. Na Lei 14.133/2021, o concurso aparece entre as modalidades licitatórias e serve justamente para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor. É um clássico de prova: se a banca descreve a finalidade cultural e a premiação do melhor trabalho, pense imediatamente em concurso. As demais modalidades não combinam com esse perfil. Pregão é para bens e serviços comuns, concorrência é mais ampla e usada em contratações mais complexas, convite nem existe mais na Lei 14.133 como modalidade atual, e diálogo competitivo é voltado a contratações complexas em que a Administração precisa construir a solução com os licitantes. Aqui, a lógica é outra: escolher a melhor criação, não a melhor oferta comercial. Então, o gabarito A está correto porque o enunciado reproduz exatamente a finalidade legal do concurso. Em prova, essa é uma associação direta e muito cobrada.