Conforme a Lei 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: I - Menor preço. II - Melhor técnica ou conteúdo artístico. III - Técnica e preço. IV - Menor retorno econômico. V - Menor desconto. Estão CORRETAS as afirmativas:
- A)I, II, III e IV.
Errada, porque inclui IV, mas menor retorno econômico não integra o rol correto cobrado para a concorrência nesta questão.
- B)I, II e III.
Certa, pois reúne apenas os critérios compatíveis com a concorrência no enunciado: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e técnica e preço.
- C)I, II, IV e V.
Errada, porque inclui IV e V, mas menor retorno econômico e menor desconto não completam corretamente o conjunto pedido.
- D)II, III, IV e V.
Errada, porque I está correto e II e III também, mas IV e V não entram como afirmativas corretas aqui.
- E)I, II, III, IV e V.
Errada, porque afirma que todas estão corretas, mas IV e V destoam do rol adequado ao caso.
Gabarito: B
A concorrência, na Lei 14.133/2021, é uma modalidade bem ampla, usada para bens e serviços especiais e para obras e serviços de engenharia, comuns ou especiais. A pegadinha aqui é misturar as modalidades com os critérios de julgamento, porque a lei espalha esses assuntos em artigos diferentes e isso adora confundir quem lê correndo. Na lógica cobrada pela questão, a concorrência pode ser julgada por menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e técnica e preço. Esses são os critérios clássicos ligados a essa modalidade, especialmente quando a Administração quer comparar propostas sem sair do modelo mais tradicional de disputa. Já menor retorno econômico e menor desconto não entram no conjunto apontado pela questão. O menor retorno econômico está associado a contratação voltada à eficiência, e o desconto não é tratado aqui como critério da concorrência nesse enunciado. Por isso, apenas as afirmativas I, II e III estão corretas. Em prova, vale lembrar: primeiro você identifica a modalidade, depois confere se o critério de julgamento é compatível com ela. A banca gosta de colocar um item verdadeiro junto com outros que parecem plausíveis, mas que pertencem a outro encaixe legal.