Questão comentada de Direito Administrativo

Para o registro de preços e da validade da ata é determinado que, após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: I - serão registrados na ata de registro de preços os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a fase competitiva II - será incluído, na respectiva ata na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos. III - o preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no Portal de Compras do Governo Federal e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. IV - a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata não deverá ser respeitada nas contratações. As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:

• A)F, F, F, V.

  Incorreta. Os itens I, II e III são verdadeiros, e o item IV e falso.

• B)V, F, V, F.

  Incorreta. O item II também e verdadeiro, pois a ata pode incluir anexo com licitantes que aceitem cotar ao preço do vencedor, formando cadastro de reserva.

• C)F, V, F, V.

  Incorreta. Inverte a lógica: I e III são verdadeiros, enquanto IV e falso.

• D)V, V, F, F.

  Incorreta. O item III e verdadeiro, pois o preço registrado com indicacao dos fornecedores deve ser divulgado e permanecer disponivel durante a vigência da ata.

• E)V, V, V, F.

  Correta. I, II e III reproduzem condições do registro de preços; IV erra ao dizer que a ordem de classificacao não deve ser respeitada.