O regime de execução, é a forma de realização do serviço e de pagamento, são chamados de empreitadas, na nova Lei de Licitações, além dos regimes existentes, foi inserido um novo regime. A alternativa correta que corresponde ao nome regime é:
- A)contratação integrada.
Incorreta, porque contratação integrada já existia na nova sistemática e não é o novo regime citado no enunciado.
- B)empreitada por preço unitário.
Incorreta, porque empreitada por preço unitário é regime tradicional, sem ser a inovação pedida pela questão.
- C)empreitada por preço global.
Incorreta, porque empreitada por preço global também é um regime clássico de execução, não o novo regime.
- D)fornecimento e prestação de serviço associado.
Correta, porque a Lei 14.133/2021 inseriu o regime de fornecimento e prestação de serviço associado entre os regimes de execução.
- E)contratação por tarefa.
Incorreta, porque contratação por tarefa é um regime previsto na lei, mas não corresponde ao novo regime mencionado.
Gabarito: D
Na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), o regime de execução define como a obra, o serviço ou o fornecimento será realizado e como o pagamento será organizado. Em outras palavras, ele responde ao famoso: "quem faz, como faz e como recebe". A lei manteve regimes tradicionais e trouxe novidades para adequar contratações mais complexas e híbridas. Entre os regimes de execução previstos no art. 46 da Lei 14.133/2021, estão a empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral, contratação por tarefa, contratação integrada, contratação semi-integrada e o regime de fornecimento e prestação de serviço associado. Este último é o nome do novo regime inserido pela lei, exatamente para abranger situações em que há entrega de bens junto com serviços vinculados, tudo em uma contratação só. Por isso, o gabarito é a letra D. As outras alternativas até pertencem ao universo dos regimes de execução, mas são figuras já conhecidas da legislação ou não correspondem ao regime novo pedido pelo enunciado. Em prova, a banca costuma brincar com termos parecidos para ver se voce reconhece o nome exato do instituto. Resumo de prova: se a questão perguntar qual foi o novo regime de execução trazido pela Lei 14.133/2021, pense em fornecimento e prestação de serviço associado.