Em conformidade com o disposto pela Lei de Licitações, nº 8.666 de 93, melhor técnica e preço, são:
- A)tipos de licitação.
Correta: "melhor técnica e preço" é um tipo de licitação previsto na Lei 8.666/93, usado como critério de julgamento.
- B)tipos de edital.
Errada: edital é o instrumento convocatório da licitação, não o critério de julgamento da proposta.
- C)princípios da licitação.
Errada: princípios são diretrizes como isonomia, legalidade e impessoalidade, e não "melhor técnica e preço".
- D)modalidades de licitação.
Errada: modalidades são, por exemplo, concorrência, tomada de preços e convite, não critérios de escolha do vencedor.
- E)documentos da licitação.
Errada: documentos da licitação são peças como edital e anexos, e não o tipo "melhor técnica e preço".
Gabarito: A
Na Lei 8.666/93, a expressão "melhor técnica e preço" não é modalidade de licitação, nem princípio, nem documento. Ela integra os chamados tipos de licitação, que servem para indicar o critério de julgamento das propostas. A lei traz, entre os tipos clássicos, menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta, conforme o art. 45. Pense assim: modalidade responde "como a disputa vai acontecer"; tipo responde "como a Administração vai escolher o vencedor". Então, quando a questão fala em melhor técnica e preço, está apontando para o critério de julgamento, isto é, para o tipo de licitação. O gabarito A está correto porque "melhor técnica e preço" é exatamente uma das espécies de tipo licitatório previstas na Lei 8.666/93. A banca costuma cobrar isso trocando o nome do instituto, para ver se você confunde tipo com modalidade. Resumo de prova: melhor técnica e preço não abre a licitação, não é documento e não é princípio. É o jeito de comparar propostas depois que os licitantes entram no jogo.