Leia. I – menor preço. II – maior desconto. III – melhor técnica ou conteúdo artístico. IV – técnica e preço. V – maior lance, no caso de leilão. VI – maior retorno econômico. De acordo com a Lei 14.133/2021 as características relacionadas acima referem a(o):
- A)credenciamento.
Credenciamento é um procedimento auxiliar de contratação, e não o nome dado aos critérios usados para classificar propostas.
- B)procedimento auxiliares.
Procedimentos auxiliares não correspondem a essas expressões; eles são instrumentos de apoio à licitação, como credenciamento, pré-qualificação e registro cadastral.
- C)critérios de julgamento.
Correta, porque a Lei 14.133/2021 prevê exatamente esses itens como critérios de julgamento das propostas.
- D)registro cadastral.
Registro cadastral é um procedimento auxiliar para reunir e manter dados de fornecedores, sem relação com esses critérios de escolha da melhor proposta.
- E)serviços de engenharia.
Serviços de engenharia podem ser objeto de licitação, mas não são a categoria jurídica descrita pela lista apresentada.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 organizou as formas de avaliar propostas em licitação por meio dos chamados critérios de julgamento. Eles servem para dizer qual proposta vence, dependendo do tipo de objeto contratado. É como a regra do jogo: antes de comparar as ofertas, a Administração precisa saber se vai olhar preço, técnica, desconto, retorno econômico ou outra métrica prevista em lei. No art. 33 da Lei 14.133/2021, aparecem exatamente os critérios listados no enunciado: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance, no caso de leilão, e maior retorno econômico. Por isso, a sequência apresentada não descreve modalidade de licitação nem procedimento auxiliar, mas sim os critérios usados para julgar as propostas. O gabarito é a letra C porque o enunciado praticamente transcreve o rol legal dos critérios de julgamento. Em prova, quando a banca junta essas expressões em bloco, a pista quase sempre é essa: está falando de critério de julgamento, não de fase, não de dispensa e não de credenciamento. Então, se você viu termos como "menor preço" e "maior desconto" na mesma lista, pense imediatamente em julgamento da proposta, que é justamente onde a Administração escolhe o vencedor da disputa.