O princípio do Direito Administrativo que, segundo Maria Sylvia Di Pietro, consiste ao modo de atuação do agente público e quanto ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública, é chamado de:
- A)moralidade
Moralidade exige conduta ética e proba, mas não é o princípio descrito pela doutrina citada na questão.
- B)eficiência
Está correta, porque a eficiência, na visão de Maria Sylvia Di Pietro, envolve o modo de atuação do agente e a forma de organização da Administração.
- C)legalidade
Legalidade significa agir conforme a lei, o que é diferente da ideia de desempenho e organização destacada no enunciado.
- D)impessoalidade
Impessoalidade se liga à atuação sem favorecimentos pessoais, não ao critério de eficiência administrativa descrito na pergunta.
- E)publicidade
Publicidade trata da transparência e divulgação dos atos administrativos, e não da qualidade e rendimento da atuação administrativa.
Gabarito: B
Maria Sylvia Di Pietro trata a eficiência como um princípio que incide em dois planos: o modo de atuação do agente público e o modo de organizar, estruturar e disciplinar a Administração Pública. Em outras palavras, não basta agir corretamente; é preciso agir bem, com qualidade, rapidez e resultado útil para o interesse público. Esse princípio ganhou força expressa com a EC 19/1998, que o incluiu no caput do art. 37 da Constituição. Na prática, ele cobra uma Administração menos burocrática e mais voltada a desempenho, sem dispensar os demais princípios, claro. Não é licença para fazer tudo correndo, e sim para fazer com boa gestão e melhor entrega ao cidadão. Por isso, a alternativa correta é a letra B. A própria doutrina de Di Pietro associa a eficiência à boa administração, tanto no comportamento individual do agente quanto na organização administrativa como um todo. Se a questão falar em qualidade do serviço, produtividade, economicidade e resultados, acenda o alerta: geralmente está olhando para eficiência. É o famoso comando constitucional para a máquina pública não só funcionar, mas funcionar direito.