Assinale a alternativa que contém a entidade classificada como uma autarquia.
- A)Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Certa: o INSS é autarquia federal, integrante da administração indireta e pessoa jurídica de direito público.
- B)Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Errada: a FUNAI é classificada como fundação pública federal, não como autarquia.
- C)Caixa Econômica Federal.
Errada: a Caixa Econômica Federal é empresa pública, portanto pessoa jurídica de direito privado.
- D)Petrobras.
Errada: a Petrobras é sociedade de economia mista, e não autarquia.
- E)Banco do Brasil.
Errada: o Banco do Brasil é sociedade de economia mista, não autarquia.
Gabarito: A
Aqui a chave é lembrar a diferença entre os tipos de entidades da administração indireta. Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade para desempenhar atividade típica do Estado de forma descentralizada. É o clássico caso em que o Estado cria um “braço” especializado para atuar com mais autonomia administrativa, mas sem sair da lógica do direito público. No enunciado, o INSS é autarquia federal. Ele foi criado pela Lei n° 8.029/1990 e integra a administração indireta da União, exercendo função pública ligada à previdência social. Em prova, se aparecer INSS, pense quase automaticamente em autarquia, porque é o exemplo mais cobrado desse modelo. Já a FUNAI, apesar do nome lembrar fundação, é tratada como fundação pública federal, e não como autarquia. As demais alternativas também não ajudam: Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil são empresas estatais, isto é, pessoas jurídicas de direito privado. Ou seja, aqui a banca misturou as “peças do mesmo tabuleiro” para ver se você confunde autarquia com fundação ou empresa estatal. Resumo prático: autarquia = direito público + criada por lei + atuação típica do Estado. Nesse cenário, o INSS encaixa certinho, e por isso o gabarito está na alternativa A.