A autarquia é integrante da administração pública indireta. Em relação às autarquias, podemos afirmar que são: I. autarquias, a Agência Nacional de Telecomunicações e a Caixa Econômica Federal. II. organizadas por Decreto e tem o seu fim específico voltado para a coletividade. III. destinadas a atividades de interesse social, como educação, saúde e pesquisas científicas. IV. criadas pelo próprio governo, através de uma Lei Específica para exercer uma função. Estão CORRETAS apenas:
- A)I, II e III.
Incorreta. O item I e falso porque a Caixa Econômica Federal e empresa pública, não autarquia; o item III também não foi aceito pela banca.
- B)II e IV.
Correta. O gabarito oficial considerou corretos apenas os itens II e IV.
- C)II, III e IV.
Incorreta. Inclui o item III, que a banca não aceitou como caracterizacao correta de autarquias.
- D)II e III.
Incorreta. O item II foi considerado correto, mas o item III não; faltaria ainda o item IV.
- E)I, II e IV.
Incorreta. O item I e falso, pois apenas a ANATEL e autarquia; a Caixa Econômica Federal e empresa pública.
Gabarito: B
Autarquia integra a Administração indireta, tem personalidade jurídica de direito público e e criada por lei especifica para desempenhar função administrativa determinada. A banca considerou correta a ideia de organização por decreto e finalidade voltada a coletividade, além da criação por lei especifica. Caixa Econômica Federal não e autarquia, mas empresa pública; e a formulacao sobre atividades de interesse social como educacao, saúde e pesquisa foi tratada como própria de fundacoes, não como caracterizacao das autarquias nessa questão.