Maria, funcionária pública, em função do seu cargo deve manter sigilo de proposta de concorrência pública, sob pena de:
- A)detenção, de três meses a um ano, e multa.
Correta. Corresponde a pena de detencao de três meses a um ano, e multa, cobrada para violação do sigilo de proposta de concorrencia pública.
- B)detenção, de três meses a dois anos, e multa.
Incorreta. Aumenta indevidamente o máximo da detencao para dois anos.
- C)detenção, de três meses a quatro anos, e multa.
Incorreta. Aumenta indevidamente o máximo da detencao para quatro anos.
- D)reclusão, de três meses a um ano, e multa.
Incorreta. Troca a especie de pena para reclusao, enquanto a alternativa oficial exige detencao.
- E)reclusão, de três meses a dois anos, e multa.
Incorreta. Além de usar reclusao, também altera o intervalo da pena cobrada pela banca.
Gabarito: A
Na chave oficial da prova, a conduta foi tratada como violação do sigilo de proposta de concorrencia pública, na linha do art. 326 do Codigo Penal: devassar o sigilo ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo. A pena cobrada pela banca foi detencao de três meses a um ano, cumulada com multa.