Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
- A)Pregão.
Errada, porque pregão é usado para bens e serviços comuns, com julgamento pelo menor preço ou maior desconto, e não para obra artística ou técnica criativa.
- B)Diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo serve para contratações complexas em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para encontrar a solução, não para premiar trabalho artístico.
- C)Concorrência.
Errada, porque a concorrência é modalidade ampla para contratações em geral, mas não é a específica para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- D)Concurso.
Certa, porque o concurso é a modalidade voltada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico e prêmio ou remuneração ao vencedor.
- E)Leilão.
Errada, porque leilão é modalidade destinada à alienação de bens, com disputa pelo maior lance, e não à seleção de trabalhos intelectuais ou artísticos.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 manteve as modalidades de licitação e, entre elas, o concurso aparece como a “cara” da seleção de trabalhos de natureza técnica, científica ou artística. É aquela situação em que a Administração quer avaliar criatividade, originalidade ou qualidade técnica, e não simplesmente o menor preço. Por isso, o critério de julgamento costuma ser o de melhor técnica ou conteúdo artístico, com possibilidade de prêmio ou remuneração ao vencedor, exatamente como descreve a lei. O fundamento está no art. 6º da Lei nº 14.133/2021, que define concurso como a modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, observadas as condições do edital, com critério de julgamento de melhor técnica ou conteúdo artístico e concessão de prêmio ou remuneração. Ou seja, não se está comprando um produto de prateleira, mas escolhendo uma criação. A banca adora trocar isso por outras modalidades para ver se voce lembra que cada uma tem sua função. Então, o gabarito é a letra D, porque só o concurso reúne esses elementos: objeto criativo/técnico, julgamento por técnica ou conteúdo artístico e pagamento de prêmio ou remuneração ao vencedor. Em termos simples: se a ideia é premiar a melhor obra, o nome da modalidade é concurso. Se voce confundiu com concorrência ou pregão, respira: aqui o foco não é menor preço, e sim mérito técnico-artístico.