São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos: ( ) credenciamento. ( ) pré-qualificação. ( ) procedimento de manifestação de interesse. ( ) sistema de registro de preços. ( ) registro cadastral. Assinale V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS. A sequência correta é:
- A)(F), (V), (V), (V), (V).
Errada, porque credenciamento também é procedimento auxiliar e, portanto, não pode ser marcado como falso.
- B)(V), (F), (V), (F), (V).
Errada, porque pré-qualificação, sistema de registro de preços e registro cadastral também integram o rol legal de procedimentos auxiliares.
- C)(V), (V), (F), (F), (F).
Errada, porque procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral não são falsos; todos são procedimentos auxiliares previstos em lei.
- D)(V), (V), (V), (V), (V).
Certa, porque os cinco itens estão previstos como procedimentos auxiliares na Lei 14.133/2021, art. 78.
- E)(F), (F), (F), (F), (f).
Errada, porque nenhum dos itens é falso; a lista apresentada corresponde ao rol legal.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 ampliou e organizou os chamados procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. Eles aparecem no art. 78 e servem como instrumentos de apoio, antes ou durante a contratação, para dar mais eficiência, padronização e segurança ao processo. Pense neles como ferramentas de bastidor: não são a licitação em si, mas ajudam a licitar e contratar melhor. Entre esses procedimentos estão exatamente: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. A banca listou todos corretamente, por isso a sequência é toda verdadeira. É o tipo de questão em que a prova testa se voce conhece o rol legal sem esquecer nenhum item. O fundamento está na Lei 14.133/2021, especialmente no art. 78, que traz esse rol de procedimentos auxiliares. Em prova, vale decorar esse conjunto porque ele costuma aparecer misturado com modalidades, fases da licitação e hipóteses de contratação direta, para ver se voce separa uma coisa da outra. Assim, como todos os cinco itens pertencem ao rol legal, o gabarito D está correto: todas as afirmativas são verdadeiras.