De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras, na qual a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
- A)Pregão
Errada, porque o pregão é voltado à contratação de bens e serviços comuns, não à fase de diálogos para desenvolver soluções complexas.
- B)Leilão
Errada, porque o leilão é modalidade usada para alienação de bens, e não para contratar obras, serviços e compras com diálogo prévio.
- C)Diálogo competitivo
Certa, porque a Lei nº 14.133/2021 prevê o diálogo competitivo para situações em que a Administração dialoga com licitantes selecionados e depois recebe proposta final.
- D)Concorrência
Errada, porque a concorrência não possui a etapa de diálogo com licitantes previamente selecionados para construção de alternativas.
- E)Concurso
Errada, porque o concurso é usado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para esse tipo de contratação.
Gabarito: C
A Lei nº 14.133/2021 trouxe cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A ideia central da questão é identificar a modalidade usada quando a Administração ainda não sabe, com precisão, qual solução técnica é a melhor para atender à sua necessidade. Nessa hora, em vez de “chutar” o caminho, ela abre um processo de diálogo com licitantes previamente selecionados, com base em critérios objetivos, para construir alternativas viáveis. Isso está previsto no art. 32 da Lei nº 14.133/2021. O diálogo competitivo é voltado a contratações em que a Administração tem uma necessidade complexa ou inovadora e precisa conversar com os licitantes para desenvolver uma ou mais soluções possíveis. Depois que os diálogos terminam, os participantes apresentam sua proposta final. Ou seja: primeiro conversa técnica, depois proposta final. Por isso o gabarito é a letra C. Não se trata de pregão, porque o pregão é usado para bens e serviços comuns, com disputa mais objetiva e padronizada. Também não é concorrência, leilão ou concurso, porque nenhuma dessas modalidades tem esse formato de diálogo prévio com seleção objetiva e proposta final ao fim da conversa. Em resumo: se a questão falar em diálogo com licitantes previamente selecionados para construir soluções antes da proposta final, pense imediatamente em diálogo competitivo. A banca adora trocar a roupa da ideia, mas a essência é essa: a Administração ainda está procurando a melhor solução, e a licitação acompanha essa busca.