A modalidade de compras de produtos para a saúde em instituições públicas, estabelecida na Lei no 8.666/1993, é a
- A)aglutinação.
Incorreta, porque aglutinação não é modalidade licitatória nem forma jurídica prevista na Lei 8.666/1993 para compras públicas.
- B)licitação.
Correta, porque a compra de produtos para a saúde pela Administração, como regra, deve ser feita por licitação, salvo exceções legais.
- C)liquidação.
Incorreta, porque liquidação é fase da despesa pública, ligada ao pagamento, e não modalidade de compra ou licitação.
- D)dispensa de licitação.
Incorreta, porque dispensa de licitação é exceção prevista em lei, e não a regra para compras de produtos para a saúde.
- E)pesquisa de preços entre os fornecedores cadastrados.
Incorreta, porque pesquisa de preços é etapa preparatória da contratação, não modalidade de compra nem substituto da licitação.
Gabarito: B
Na Lei 8.666/1993, a regra para compras pela Administração Pública é fazer licitação. A ideia é simples: quando o poder público vai adquirir bens, ele precisa escolher a proposta mais vantajosa, com isonomia, impessoalidade e transparência. Isso vale também para compras de produtos para a saúde em instituições públicas, salvo se houver alguma hipótese legal de dispensa ou inexigibilidade. A lei trata as compras como uma atividade submetida ao procedimento licitatório, especialmente no art. 15, que reforça cuidados como padronização, especificação técnica adequada e condições de aquisição semelhantes entre os fornecedores. Então, para comprar medicamentos, materiais hospitalares ou equipamentos, a lógica normal é competir no mercado por meio de licitação. Por isso, o gabarito é a letra B. As outras alternativas tentam confundir você com termos que não são modalidade de compra ou que representam exceções ao dever de licitar. Aqui não há truque: a regra geral é licitar, e a exceção precisa estar expressamente prevista em lei. Em concursos, vale lembrar também que a dispensa de licitação e a inexigibilidade não viram a regra. Elas só aparecem em situações específicas, justificadas e formalmente motivadas. Se a questão fala em compra pública como procedimento normal, pense primeiro em licitação.