Assinale a alternativa correta. “Pessoas jurídicas de direito privado criadas por autorização legislativa específica, com capital exclusivamente público, para realizar atividades econômicas ou serviços públicos de interesse da Administração instituidora nos moldes da iniciativa particular, podendo revestir de qualquer forma admitida em direito”, são chamadas de:
- A)Empresas Públicas.
Correta. A descrição corresponde às empresas públicas.
- B)Sociedade de Economia Mista
Incorreta. Sociedade de economia mista tem capital público e privado, sob forma de sociedade anônima.
- C)Fundações Privadas
Incorreta. Fundação privada não se define por capital exclusivamente público para atividade econômica nesses termos.
- D)Autarquias Públicas
Incorreta. Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada diretamente por lei.
Gabarito: A
Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado, criada por autorização legislativa específica, com capital exclusivamente público. Pode prestar serviço público ou explorar atividade econômica, e pode adotar qualquer forma admitida em direito.