Sobre os Princípios da Legalidade e Moralidade na Administração Pública: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que relaciona CORRETAMENTE cada item ao princípio correspondente (Legalidade ou Moralidade): I – Exige que o agente público aja conforme os padrões éticos e de boa-fé, mesmo que a lei não detalhe especificamente a conduta. II – Determina que a Administração só pode agir com base em lei prévia, sem desvios ou arbitrariedades. III – Proíbe a cobrança de taxas ou a imposição de sanções sem previsão legal expressa. IV – Veda condutas como nepotismo ou conflito de interesses, ainda que não haja lei específica sobre o caso. Alternativas:
- A)I – Legalidade; II – Moralidade; III – Moralidade; IV – Legalidade.
Incorreta: inverte os itens.
- B)I – Moralidade; II – Legalidade; III – Legalidade; IV – Moralidade.
Correta: I moralidade, II legalidade, III legalidade, IV moralidade.
- C)I – Legalidade; II – Moralidade; III – Legalidade; IV – Moralidade.
Incorreta: I e II estão invertidos.
- D)I – Moralidade; II – Legalidade; III – Moralidade; IV – Legalidade.
Incorreta: III e IV estão invertidos.
Gabarito: B
Moralidade exige ética, boa-fé e probidade, inclusive contra nepotismo e conflito de interesses. Legalidade exige base legal prévia para agir, cobrar taxas ou impor sanções.