Qual das alternativas define corretamente o que é uma autarquia?
- A)Empresa privada que presta serviços ao Estado mediante contrato temporário.
Incorreta: autarquia não é empresa privada contratada.
- B)Entidade integrante da administração direta, sem personalidade jurídica própria.
Incorreta: autarquia integra a Administração Indireta e tem personalidade jurídica.
- C)Órgão público responsável exclusivamente pela fiscalização tributária.
Incorreta: não é mero órgão tributário.
- D)Entidade da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, criada por lei para desempenhar funções típicas do Estado de forma descentralizada.
Correta: define autarquia.
Gabarito: D
Autarquia é entidade da Administração Indireta, com personalidade jurídica de direito público, criada por lei para executar atividades típicas do Estado de modo descentralizado.