Qual é a definição correta de Fundação Pública?
- A)Entidade privada sem fins lucrativos que recebe subvenções do Estado para atividades culturais ou assistenciais.
Incorreta: entidade privada subvencionada não é fundação pública.
- B)Pessoa jurídica de direito público ou privado, criada por lei para prestar serviços não econômicos, com patrimônio próprio vinculado a um fim específico de interesse público.
Correta: descreve a fundação pública.
- C)Empresa controlada pelo Estado que explora atividade econômica com personalidade jurídica de direito privado.
Incorreta: descreve empresa estatal exploradora de atividade econômica.
- D)Órgão da administração direta responsável por fiscalizar políticas públicas em áreas específicas.
Incorreta: órgão da Administração Direta não tem personalidade jurídica própria.
Gabarito: B
Fundação pública é pessoa jurídica de direito público ou privado, instituída pelo Poder Público, com patrimônio próprio afetado a finalidade específica de interesse público, em geral sem exploração econômica.