Identifique as características procedimentais que definem o diálogo competitivo segundo a Lei nº 14.133/2021:
- A)Modalidade para contratação de obras e serviços de engenharia, com apresentação de propostas técnicas seguida de propostas de preço em envelopes lacrados.
Incorreta. A descrição se aproxima de técnica e preço/envelopes, não diálogo competitivo.
- B)Modalidade para objetos que envolvam inovação tecnológica, com fase inicial de análise de propostas técnicas elaboradas por comissão especializada.
Incorreta. Inovação pode estar presente, mas a modalidade envolve diálogo para definição de soluções.
- C)Procedimento para contratação de objetos que demandem diálogo com potenciais contratadas para definição e desenvolvimento de soluções, seguido de competição entre as alternativas selecionadas.
Correta. Diálogo com potenciais contratados seguido de competição é a essência da modalidade.
- D)Modalidade exclusiva para serviços técnicos especializados, com avaliação baseada exclusivamente em critérios técnicos predefinidos.
Incorreta. Não é exclusiva para serviços técnicos especializados nem baseada só em técnica.
Gabarito: C
Diálogo competitivo é modalidade para contratações complexas em que a Administração dialoga com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender à necessidade pública. Depois do diálogo, os participantes apresentam propostas finais e há competição. Não é modalidade exclusiva de engenharia nem julgamento apenas técnico.