Analise o seguinte caso e determine qual instrumento de gestão contratual deve ser utilizado, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021: Uma Administração Pública realiza a contratação de uma obra de grande porte. Durante a execução, surgem dificuldades técnicas que demandam ajustes no cronograma e no projeto executivo, além de acompanhamento contínuo para assegurar a compatibilidade entre os recursos aplicados e os resultados alcançados.
- A)Registro de preços.
Incorreta. Registro de preços é procedimento auxiliar para futuras contratações.
- B)Plano de execução contratual.
Incorreta. Plano de execução pode auxiliar, mas a Lei 14.133 enfatiza matriz de riscos para alocação de responsabilidades.
- C)Termo de referência.
Incorreta. Termo de referência é documento preparatório, não instrumento de gestão de riscos da execução.
- D)Gestão de riscos e matriz de alocação de responsabilidades.
Correta. Gestão de riscos e matriz de responsabilidades são o instrumento adequado.
Gabarito: D
Em obra de grande porte com dificuldades técnicas, ajustes de cronograma, projeto executivo e acompanhamento de resultados exigem gestão de riscos e matriz de alocação de responsabilidades. A matriz define quem assume riscos específicos e orienta reequilíbrio, aditivos e tomada de decisão. Termo de referência e registro de preços não resolvem esse acompanhamento dinâmico.