A fase de habilitação nas licitações possui um papel crucial na seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta um dos objetivos primários dessa fase:
- A)Analisar a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos do edital, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
Incorreta. Analisar conformidade e vantagem das propostas é função do julgamento.
- B)Verificar a capacidade técnica e financeira dos licitantes, a fim de garantir a execução adequada do contrato.
Correta. Habilitação verifica capacidade técnica e financeira, entre outros requisitos.
- C)Estabelecer o valor estimado da contratação, com base nas informações fornecidas pelos licitantes.
Incorreta. Valor estimado é definido na fase preparatória.
- D)Definir os critérios de julgamento das propostas, priorizando o menor preço.
Incorreta. Critérios de julgamento são definidos no edital/fase preparatória.
Gabarito: B
A habilitação verifica se o licitante possui condições jurídicas, técnicas, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiras para executar o contrato. Ela não escolhe a proposta mais vantajosa; isso ocorre no julgamento. O objetivo é reduzir risco de contratação com quem não consiga cumprir as obrigações.