Identifique o procedimento adequado diante de uma situação onde um servidor público, membro da equipe de planejamento da contratação, possui parentesco com sócio de empresa que atua no ramo do objeto a ser licitado:
- A)Manter o servidor na equipe, desde que ele se abstenha de analisar a proposta da empresa específica do parente.
Incorreta. Abstenção parcial não elimina o conflito na equipe de planejamento.
- B)Orientar o servidor a não compartilhar informações sobre o processo com o familiar, mantendo-o na equipe para aproveitar seu conhecimento técnico.
Incorreta. Manter o servidor mesmo com conflito compromete a lisura do processo.
- C)Transferir a responsabilidade das análises técnicas do servidor para outro membro da equipe, sem necessidade de registro formal.
Incorreta. Substituição sem registro formal não assegura transparência e controle.
- D)Comunicar formalmente à autoridade competente, registrar o impedimento em ata, solicitar substituição do servidor e documentar todos os encaminhamentos no processo.
Correta. Comunicação formal, registro, substituição e documentação são providências adequadas.
Gabarito: D
Parentesco com sócio de empresa do ramo do objeto licitado gera risco de conflito de interesses e impedimento na equipe de planejamento. A medida correta é comunicar formalmente, registrar o impedimento, substituir o servidor e documentar os encaminhamentos no processo. Não basta pedir abstenção informal ou manter o servidor por conveniência técnica.