Identifique a modalidade de licitação descrita no seguinte procedimento, conforme a Lei nº 14.133/2021: "Procedimento em formato eletrônico destinado à aquisição de bens e serviços comuns, caracterizado por disputa aberta e fechada, com apresentação de propostas e lances públicos":
- A)Concorrência eletrônica, aplicável para contratações de qualquer valor, desde que previamente cadastrados no sistema unificado.
Incorreta. Concorrência não é a modalidade típica para bens e serviços comuns com lances do pregão.
- B)Diálogo competitivo em meio digital, utilizado para objetos que demandem disputa por etapas sucessivas.
Incorreta. Diálogo competitivo serve a contratações complexas que demandam desenvolvimento de solução.
- C)Pregão, modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, independente do valor estimado da contratação.
Correta. A descrição corresponde ao pregão.
- D)Leilão eletrônico, caracterizado pela disputa sequencial de preços em plataforma digital.
Incorreta. Leilão é usado para alienação de bens.
Gabarito: C
Pregão é a modalidade voltada à aquisição de bens e serviços comuns, preferencialmente em formato eletrônico, com disputa por propostas e lances. Na Lei 14.133/2021, ele é obrigatório para bens e serviços comuns, salvo hipóteses em que a lei não o permita. Concorrência, leilão e diálogo competitivo têm finalidades diferentes.