Identifique as medidas adequadas que o gestor do contrato deve adotar diante de um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela contratada em decorrência de aumentos comprovados nos insumos:
- A)Avaliar apenas as planilhas de custos apresentadas pela empresa, aplicando o percentual solicitado após verificação matemática.
Incorreta. A análise não se limita à conferência matemática das planilhas da contratada.
- B)Analisar a documentação comprobatória do desequilíbrio, verificar o nexo causal entre o fato alegado e a matriz de riscos contratual, elaborar parecer técnico fundamentado e encaminhar para análise jurídica.
Correta. Documentação, nexo causal, matriz de riscos, parecer técnico e análise jurídica são medidas adequadas.
- C)Encaminhar diretamente para decisão da autoridade superior, considerando que a análise técnica não compete ao fiscal do contrato.
Incorreta. A análise técnica é etapa importante antes da decisão superior.
- D)Conceder o reequilíbrio com base no índice setorial correspondente ao objeto, independente da documentação apresentada.
Incorreta. Reequilíbrio exige prova e análise do caso concreto.
Gabarito: B
Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro exige análise técnica e jurídica. O gestor deve verificar documentação, fato gerador, nexo causal, impacto efetivo nos custos e matriz de riscos do contrato, elaborando parecer fundamentado antes da decisão. Não basta aplicar percentuais pedidos ou índices setoriais sem comprovação.