A desconcentração administrativa, embora semelhante à descentralização, apresenta nuances distintivas que a caracterizam como um instrumento de gestão peculiar. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que melhor define a desconcentração e a diferencia da descentralização:
- A)A desconcentração se caracteriza pela criação de novas pessoas jurídicas de direito público, dotadas de autonomia administrativa e financeira, enquanto a descentralização implica na mera distribuição de competências entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica.
Incorreta. Inverte os conceitos.
- B)A desconcentração envolve a transferência de atividades administrativas para entidades da administração indireta, com o objetivo de otimizar a prestação de serviços públicos, enquanto a descentralização se refere à distribuição de competências entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica, sem a criação de novas entidades.
Incorreta. Também inverte desconcentração e descentralização.
- C)A desconcentração consiste na distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, com o objetivo de descentralizar a tomada de decisões e aproximar a administração do cidadão, ao passo que a descentralização implica na criação de novas pessoas jurídicas para a execução de atividades específicas.
Correta. Desconcentração é distribuição interna; descentralização envolve outra pessoa jurídica ou delegação.
- D)Tanto a desconcentração quanto a descentralização envolvem a transferência de competências administrativas, mas a desconcentração se diferencia por ocorrer exclusivamente no âmbito da administração direta, enquanto a descentralização pode ocorrer tanto na direta quanto na indireta.
Incorreta. Desconcentração não ocorre exclusivamente na administração direta; pode ocorrer dentro de entidades da indireta.
Gabarito: C
Desconcentração é distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, criando órgãos e repartindo atribuições sem criar nova pessoa. Descentralização transfere a execução a outra pessoa jurídica, como entidade da administração indireta, ou a particulares por delegação. A diferença central é: órgão dentro da mesma pessoa versus outra pessoa ou delegatário.