Além dos dados do contratado, um contrato de prestação de serviços de execução de obras NÃO deve conter
- A)a descrição detalhada dos serviços;
Errada como resposta. Descrição detalhada dos serviços deve constar.
- B)os prazos de execução dos serviços e de suas eventuais etapas;
Errada como resposta. Prazos de execução são cláusula necessária.
- C)valores e formas de medição e pagamento.
Errada como resposta. Valores, medição e pagamento são essenciais.
- D)cláusulas de rescisão, multas e penalidades.
Errada como resposta. Penalidades e rescisão devem ser previstas.
- E)informações do dossiê de crédito do fornecedor.
Certa. Dossiê de crédito do fornecedor não é cláusula própria do contrato de obra.
Gabarito: E
Contrato de obra deve conter objeto, descrição dos serviços, prazos, medição, pagamento, penalidades, rescisão e demais cláusulas necessárias. Informações de dossiê de crédito do fornecedor não integram o conteúdo contratual essencial.