De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a: I. disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas; II. mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental; III. utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais; IV. avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística; V. proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas; VI. acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Está correto o que se afirma em:
- A)I e II, apenas.
Errada. Há mais itens corretos além de I e II.
- B)V e VI, apenas.
Errada. V e VI estão corretos, mas não são os únicos.
- C)II, V e VI, apenas.
Errada. I, III e IV também estão corretos.
- D)I, II, III, apenas.
Errada. IV, V e VI também estão corretos.
- E)I, II, III, IV, V e VI.
Certa. Todos os itens estão corretos.
Gabarito: E
Licitações de obras e serviços de engenharia devem observar normas ambientais, urbanísticas, patrimoniais e de acessibilidade. A Lei nº 14.133/2021 lista resíduos sólidos, compensação ambiental, economia de energia e recursos, impacto de vizinhança, patrimônio cultural e acessibilidade.