Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o setor administrativo está elaborando um Termo de Referência para a contratação de serviços de higienização das unidades de atendimento. A equipe reuniu as seguintes informações sobre esse documento: I.Deve conter a definição do objeto de forma precisa, suficiente e clara. II.É facultativa a inclusão de critérios de sustentabilidade nas especificações técnicas do objeto. III.O Termo de Referência é obrigatório nas licitações que exijam pregão, concorrência e outras modalidades que envolvam contratação de bens e serviços comuns, conforme a legislação vigente. É correto o que se afirma em:
- A)I e III, apenas.
Certa. As afirmativas I e III estão corretas.
- B)I e II, apenas.
Errada. A afirmativa II está incorreta.
- C)I, II e III.
Errada. Nem todas as afirmativas estão corretas.
- D)I, apenas.
Errada. A afirmativa III também está correta.
- E)II, apenas.
Errada. A afirmativa II está incorreta.
Gabarito: A
O termo de referência deve definir o objeto de forma clara, suficiente e precisa e é peça central nas contratações de bens e serviços comuns. Critérios de sustentabilidade não são tratados como simples faculdade irrelevante: devem ser considerados quando pertinentes ao objeto e ao planejamento.