O Termo de Referência é um documento fundamental nos processos de contratação pública, sendo essencial para garantir que a aquisição ou a contratação atenda aos princípios da eficiência, economicidade e transparência. Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, a equipe responsável pelas contratações está analisando os requisitos exigidos para a sua elaboração. Nesse contexto, analise as proposições apresentadas a seguir: I.O Termo de Referência deve apresentar a justificativa da contratação, demonstrando sua adequação aos objetivos institucionais e como a solução escolhida contribuirá para alcançar os resultados pretendidos. II.Os requisitos da contratação não devem ser genéricos, sendo necessário definir critérios e práticas de sustentabilidade quando aplicáveis, conforme diretrizes da Administração Pública. III.A definição do modelo de execução do objeto deve contemplar a forma de execução do contrato, sua fiscalização, prazos, cronograma e local de entrega ou execução. IV.A definição das sanções aplicáveis ao contratado, em caso de descumprimento contratual, deve constar no Termo de Referência, pois é um elemento essencial para garantir a execução do contrato conforme o planejado. É correto o que se afirma em:
- A)I, II e III, apenas.
Errada. A afirmativa IV também é aceita como correta pela banca.
- B)I e III, apenas.
Errada. As afirmativas II e IV também estão corretas.
- C)IV, apenas.
Errada. A afirmativa IV não é a única correta.
- D)II e IV, apenas.
Errada. As afirmativas I e III também estão corretas.
- E)I, II, III e IV.
Certa. As quatro proposições estão corretas.
Gabarito: E
O termo de referência deve justificar a contratação, definir requisitos não genéricos e critérios de sustentabilidade quando aplicáveis, descrever o modelo de execução e gestão do contrato e prever elementos relevantes para a execução, inclusive sanções cabíveis conforme o instrumento adotado.