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Direito Administrativo · FURB · 2025

Questão comentada de Direito Administrativo

A equipe de compras de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde está realizando uma pesquisa de preços para aquisição de equipamentos médicos especializados. Considere as afirmativas a seguir relacionadas à pesquisa de preços nas contratações públicas, de acordo com a legislação e normativos vigentes. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral pode ser realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros: painel de preços, aquisições e contratações similares de outros entes públicos, pesquisa em mídia especializada e pesquisa com fornecedores. (__)Para fins de cálculo do preço estimado, o resultado da pesquisa de preços deve ser, obrigatoriamente, a média aritmética dos valores obtidos nos diversos parâmetros, sendo vedada a utilização da mediana ou do menor dos valores obtidos. (__)Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, deverá ser observado como prazo de validade máximo das propostas 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de envio à administração. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Gabarito: A

A pesquisa de preços pode usar painel de preços, contratações similares, mídia especializada e fornecedores. O preço estimado não precisa ser obrigatoriamente média aritmética, pois podem ser usados média, mediana ou menor valor conforme o caso. Cotações de fornecedores observam validade máxima usual de 180 dias.

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