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Direito Administrativo · FURB · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

Um comportamento ético vem sempre fundamentado em valores que, na administração pública, vêm definidos em princípios, como o da/do:

Gabarito: E

Na administração pública, o comportamento do agente não pode ser guiado por gosto pessoal, conveniência ou simpatia, porque a atuação estatal deve obedecer a princípios que dão base ética e jurídica ao serviço público. É justamente aqui que entra a moralidade administrativa: ela exige conduta honesta, leal, proba e compatível com os fins públicos. A Constituição Federal, no art. 37, caput, inclui a moralidade entre os princípios expressos da administração pública. Isso significa que não basta o ato ser legal no papel; ele também precisa ser moralmente adequado aos padrões de probidade e boa-fé exigidos do administrador. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Um comportamento ético vem sempre fundamentado em valores, e, na administração pública, esses valores aparecem traduzidos em princípios como o da moralidade. Em prova, a banca costuma cobrar justamente essa ideia: ética administrativa não é enfeite, é parâmetro de validade da atuação estatal. Resumo rápido: simpatia, arrogância, apatia e individualismo são traços de comportamento pessoal, mas não são princípios administrativos. Já a moralidade é princípio constitucional e funciona como base para orientar a conduta ética na gestão pública.

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