Avalie os excertos a seguir: I.Práticas corruptas muitas vezes ocorrem nas sombras, longe do escrutínio público, minando a transparência. II.O nepotismo, por exemplo, favorece os indivíduos com base em relações pessoais em vez de mérito, competência ou imparcialidade. III.Na Administração Pública exige que as ações e decisões sejam éticas e em conformidade com padrões de conduta aceitáveis. Práticas corruptas são intrinsecamente imorais, pois envolvimento suborno, extorsão e outros comportamentos antiéticos. Os contextos citados nos excertos, contribuem a entender relevantes problemáticas relacionadas aos princípios e poderes da Administração pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o princípio em que cada contexto está pautado:
- A)I.Publicidade, II.Impessoalidade e III.Moralidade.
Correta, pois I remete à publicidade, II à impessoalidade e III à moralidade.
- B)I.Eficiência, II.Pessoalidade e III.Transparência.
Errada, porque nepotismo não se relaciona com pessoalidade, e sim com impessoalidade, além de transparência não ser o princípio indicado no terceiro caso.
- C)I.Publicidade, II Eficiência e III.Moralidade.
Errada, porque o item II não trata de eficiência, e o item III não corresponde a moralidade nessa alternativa.
- D)I.Moralidade, II.Pessoalidade e III.Publicidade.
Errada, porque o item I não aponta para moralidade, o item II não é pessoalidade e o item III não envolve publicidade.
- E)I.Legalidade, II.Moralidade e III.Eficiência.
Errada, porque o item I não se refere à legalidade e o item II não trata de moralidade, além de o item III não apontar para eficiência.
Gabarito: A
A questão mistura princípios clássicos da Administração Pública com situações bem típicas do dia a dia: esconder informações, favorecer parentes e agir de forma ética. Em provas, isso costuma aparecer com descrições indiretas, então o segredo é reconhecer o princípio pela ideia central do texto, e não pela palavra decorada no enunciado. No item I, a ideia de práticas ocorrendo nas sombras, longe do controle social, aponta para a publicidade, porque esse princípio exige transparência e divulgação dos atos administrativos. Sem publicidade, o cidadão não consegue fiscalizar e a Administração fica no escuro, o que é um convite para abuso. No item II, o nepotismo fere a impessoalidade, pois a escolha deixa de considerar critérios objetivos como mérito e interesse público, passando a privilegiar relações pessoais. Esse é um vício clássico de favorecimento, incompatível com a atuação neutra que a Administração deve ter. No item III, a referência é à moralidade administrativa, que exige conduta ética, honesta e compatível com padrões aceitos de comportamento. A Constituição Federal, no art. 37, caput, traz expressamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e é justamente essa combinação que a banca quer ver quando associa corrupção, nepotismo e transparência aos princípios corretos. Por isso, o gabarito é a alternativa A.