Dado o contexto de estrutura organizacional da administração pública, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as modalidades de administração às suas respectivas pessoas: Coluna 1: modalidades de administração 1. Administração Direta 2. Administração Indireta. Coluna 2: pessoas (__) Conjunto dos órgãos públicos. (__) Entidades criadas para a prestação de um serviço específico. (__) Sociedade de economia mista. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A)2 − 1 − 2.
Errada, porque mistura a ordem e trata a Administração Direta como se fosse Indireta no primeiro item.
- B)1 − 1 − 2.
Errada, porque o primeiro item não é Administração Indireta, já que órgãos públicos pertencem à Administração Direta.
- C)1 − 2 − 2.
Certa, pois associa órgão público à Administração Direta e as entidades e a sociedade de economia mista à Administração Indireta.
- D)2 − 2 − 2.
Errada, porque "conjunto dos órgãos públicos" não é Administração Indireta e a sequência não corresponde às classificações corretas.
- E)1 − 2 − 1.
Errada, porque a sociedade de economia mista integra a Administração Indireta, não a Direta.
Gabarito: C
A Administração Pública, quando você olha para a estrutura do Estado, costuma ser dividida em dois blocos: Administração Direta e Administração Indireta. A Direta é o próprio Estado atuando por meio de seus órgãos, sem criar uma pessoa jurídica nova para isso. Já a Indireta reúne as entidades criadas por lei para desempenhar atividades específicas, com personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Na questão, a expressão "conjunto dos órgãos públicos" aponta para a Administração Direta, porque órgãos não têm personalidade jurídica própria: eles são centros de competência dentro da pessoa política. Já "entidades criadas para a prestação de um serviço específico" descreve a Administração Indireta, pois são pessoas jurídicas destinadas a finalidades determinadas. A sociedade de economia mista também integra a Administração Indireta, porque é uma entidade administrativa com capital misto e personalidade de direito privado. Por isso, a associação correta fica assim: 1 para o conjunto dos órgãos públicos, 2 para as entidades criadas para serviço específico e 2 para a sociedade de economia mista. Esse é o padrão clássico cobrado em concurso e está alinhado ao art. 4º do Decreto-Lei 200/1967, que organiza a Administração Federal em Direta e Indireta, além da doutrina administrativa tradicional sobre desconcentração e descentralização.