Considerando as modalidades de licitação, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Os bens móveis inservíveis podem ser alienados por maior lance. (__) O critério de julgamento da modalidade concorrência poderá ser: melhor técnica ou conteúdo artístico. (__) A modalidade diálogo competitivo possibilita a divulgação de informações de modo discriminatório. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V − F − F.
Errada, porque a segunda afirmacao é verdadeira e a sequencia nao fecha com os enunciados corretos.
- B)F − F − F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmacoes sao verdadeiras, entao nao pode ser F - F - F.
- C)V − V − F.
Certa, pois a primeira e a segunda afirmacoes sao verdadeiras e a terceira é falsa.
- D)F − V − V.
Errada, porque a primeira afirmacao nao é falsa e a terceira nao é verdadeira.
- E)V − V − V.
Errada, porque a terceira afirmacao é falsa, entao nao pode haver tres verdadeiras.
Gabarito: C
Quando a questao fala em modalidades de licitacao, vale lembrar que a Lei 14.133/2021 organizou bem o jogo: cada modalidade tem sua hipoteses e tambem seu jeito de julgar propostas. No caso de bens moveis inserviveis, a lei admite a alienacao por leilao, e leilao aqui significa disputa por maior lance, ou seja, vence quem oferece mais. A segunda afirmacao tambem está correta. Na concorrencia, o julgamento pode seguir criterios como menor preco, melhor tecnica ou conteudo artistico, tecnica e preco, maior retorno economico e maior desconto. Isso esta previsto no art. 33 da Lei 14.133/2021, entao nao ha pegadinha escondida nessa parte, apenas a lei sendo objetiva. A terceira afirmacao é a que derruba a questao. O dialogo competitivo existe justamente para contratações mais complexas, em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para encontrar a melhor solução, mas sem virar terra sem lei informacional. A divulgacao nao pode ser usada de modo discriminatorio, porque isso afrontaria a isonomia, a competitividade e a propria lógica do procedimento. Resumo da novela: bens moveis inserviveis podem ir a leilao com maior lance; concorrencia admite melhor tecnica ou conteudo artistico; e o dialogo competitivo nao autoriza divulgacao seletiva ou discriminatoria de informacoes. Por isso, a sequencia correta é V - V - F, que corresponde ao gabarito C.